“Entre todos os bens que a sua empresa possui, as marcas são, sem dúvida, as mais importantes e as mais difíceis. Os fundadores morrem. As fábricas queimam. As máquinas se acabam. Os relatórios se esvaziam. A tecnologia é ultrapassada”.
James X. Mullen

Nominativas, figurativas, mistas, tridimensionais, certificação, coletivas, notórias, rótulos, etc.

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O que é uma marca?

REGISTRO DE MARCA: Considera-se marca quaisquer símbolos, nomes, figuras, formas tridimensionais ou sinais visualmente perceptíveis utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais autônomos, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.

Porém será o proprietário de uma marca aquele a quem foi devidamente concedido o registro que lhe garante a sua propriedade e use exclusivo.

Entretanto, marcas idênticas ou semelhantes poderão pertencer a proprietários diferentes, desde que eles não desenvolvam uma mesma atividade econômica ou tenham alguma afinidade de negócios.

Porque é importante registrar uma marca?

Alem da grande importância de proteger seu proprietário da apropriação indevida por possíveis concorrentes, deve-se considerar ainda:

1. A Marca Registrada constitui um elemento fundamental para o lançamento de um produto e conquista de um mercado, uma vez que nela se apóiam as campanhas publicitárias.

2. A confiança que se deposita na marca registrada garante:

– Ao consumidor, a certeza de que estará adquirindo um produto dentro de sua expectativa de qualidade;

– Ao fornecedor, a certeza de que estará sendo preferencialmente identificado pelos clientes.

Qual a duração de uma marca?

O prazo legal da duração da marca e de 10 anos, contados a partir da data da expedição do certificado de registro, podendo ser prorrogado par períodos iguais, indefinidamente.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é o órgão o federal responsável pela concessão do registro de marcas.

O que é registrável como marca?

É considerado passível de registro quaisquer palavras, formas, desenhos, sinais, entre outros, desde que não sejam idênticos ou semelhantes a outras marcas que já pertençam a alguém, no mesmo ramo de atividade, ou que não estejam previstas nas proibições da lei.

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